Por 22 votos a favor e apenas 3 contra, a Câmara Municipal de
Belém aprovou na última quarta-feira (24), a primeira parte do Projeto de Lei
que altera o gabarito (altura das edificações) na Cidade Velha, e entorno,
proposta pelo vereador Raimundo Castro (PTB). Com isso, os prédios podem passar
de 19 para 40 metros de altura e alterar a paisagem urbana do centro histórico
da cidade.
A notícia surpreendeu aos representantes de entidades da sociedade civil contrárias ao Projeto -
que há dois meses tentavam impedir a votação na CMB. A proposta é polêmica e,
inclusive, foi considerada “inviável” pelo Ministério Público do Estado. Uma
segunda proposta, que altera o gabarito ao longo da Avenida Almirante Barroso,
de autoria do Gervasio Morgado (PR), ainda aguarda votação. “Foi uma aprovação
absurda!”, considerou a presidente da Associação ‘Cidade Velha, Cidade Viva’,
Dulce Rokeu, ao destacar que o projeto foi aprovado sem a permissão de uma
Comissão e também de audiências públicas.
Dulce ressaltou que há dois meses que os movimentos sociais,
interessados em preservar a memória do Centro Histórico
de Belém, vão à CMB, todas as terças-feiras para impedir que o projeto seja
aprovado.
Os três vereadores que votaram contra o Projeto foram: Marquinho
do PT, Otávio Pinheiro (PT) e Carlos Augusto (DEM).
Para Marquinho o projeto vai beneficiar apenas aos setores comercial –
que poderá ampliar em mais um andar os prédios – e imobiliário, que vai vender
o m² mais caro da cidade. “A Cidade Velha precisa é de recursos para uma
reforma geral e não que se aumente as edificações”, criticou. “Eu me pronunciei
contra porque o Centro Histórico é protegido e esta lei vai descaracterizar
o patrimônio da cidade”, resumiu.
Fonte: Diário do Pará (Com
adaptações)
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