Quem está habituado com a tradicional trabalho
pode começar a se despedir do modelo de livreta, afinal, o Governo Federal
pretende aplicar uma nova tecnologia ao documento, substituindo-a por um cartão
eletrônico.
O projeto do cartão recebeu o nome de
Escrituração Fiscal Digital Social (EFD Social) e está na Câmara de Gestão.
O EFD Social permitirá que o trabalhador
acompanhe e fiscalize os depósitos da empresa na contribuição previdenciária e
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), bem como o recolhimento do
Imposto de Renda. Informações sobre locais e períodos em que esteve empregado
ficarão disponíveis online para consulta pessoal.
A ideia só poderá seguir adiante se for criada
uma base única com dados de Ministério do Trabalho, Receita Federal, INSS e
Caixa. As informações que as empresas precisavam repassar às entidades
separadamente serão unificadas em uma única declaração.
Segundo o Ministro do Trabalho, a nova carteira
deve inibir fraudes, facilitar o trânsito e o armazenamento de informações
trabalhistas.
Também se pretende diminuir o uso de papel, a
exemplo da folha de pagamentos, que hoje precisa ser impressa mensalmente e
guardada por cinco anos pela empresa, e do livro de registro de empregados.
Espera-se que a novidade comece a ser implanta a partir de 2014.
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